CURITIBA | A Editora Juruá lança nesta semana a 4a. edição do livro "Ação Rescisória do Direito Eleitoral", totalmente revisada com a interpretação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Outra obra que também será lançada é a 2a. edição do livro "Direito Eleitoral Internacional e Comunitário" que contempla os projetos da Câmara dos Deputados e do Senado para a regulamentação das eleições para o Parlamento do Mercosul e, ainda, detalhes sobre a Igualdade política entre brasileiros e portugueses. Detalhes e pedidos: leitoreseeleitores@uol.com.br ou por mensagem privada no facebook.

CURITIBA | O curso é promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná e será realizado em 22, 23, 28, 29 e 30 de maio de 2012, das 09h00 às 12h00 (Manhã).  A carga horária é de 15 horas/aula (05 encontros) com 45 vagas. O evento é aberto somente para Advogados e estagiários adimplentes inscritos na OAB e o investimento é de R$120,00 (cento e vinte reais) à vista ou em 2 parcelas de R$60,00 (sessenta reais), com 10% de desconto para pagamento à vista, 5% de desconto para associados da OAB/Prev-Pr, 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2008. 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2008 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2009. Inscrições e informaçoes pelo www.oabpr.org.br/esa e telefone (41) 3250-5750.

Currículo do Professor:  ROGÉRIO CARLOS BORN é Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PR. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Militar e Direito Público. Bacharel em Direito pela UniCuritiba. Professor de Direito Eleitoral, Tributário, Militar e Ética Profissional da Faculdade Cenecista de Campo Largo . Servidor da Justiça Eleitoral desde 1995. Autor de várias obras de Direito Eleitoral.

PROGRAMA:  Competência da Justiça Eleitoral. Processo judicial eleitoral. Fontes. Prazos. Legitimidade. Objeto e Procedimento. Ações originárias eleitorais. Recurso perante as juntas e juízos eleitorais. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação de investigação judicial. Ação de impugnação de registro de candidato (AIRC). Recurso contra diplomação. Consulta. Pedido de Direito de resposta. Representação e Reclamação. Mandado de segurança. Ação rescisória eleitoral. Recursos eleitorais. Recurso eleitoral (em sentido estrito). Agravo de instrumento. Agravos internos. Recurso especial eleitoral. Embargos de declaração. Processo penal eleitoral. Competência. Aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. Pedido de arquivamento discordante na competência originária do TRE. transação penal e suspensão condicional do processo. Conexão. Conflito de jurisdição. Competência. Lugar da infração (zona eleitoral). Domicílio ou residência do réu. Natureza da infração. Conexão ou continência. Prevenção. Prerrogativa de função. 

CURITIBA | O IESDE/Aprova Concursos lançou nesta semana a coleção de livros e aulas em DVD para concursos de Direito Eleitoral, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar para Concursos, do Professor Rogério Born. O livro Direito Eleitoral para Concursos já era comercializado com o acesso às aulas pela internet e agora também esta sendo oferecido uma versão que acompanhada de DVD com videoaulas à R$ 55,90 acrescido do frete. As obras Direito Processual Penal Militar (R$ 33,90+frete) e Direito Penal Militar para Concursos (R$ 46,90+frete) são inéditas e traz um kit com um livro e um DVD com as videoaulas. Pedidos e informações suplementares poderão ser obtidas pelo e-mail: leitoreseeleitores@uol.com.br ou pelo envio de mensagens pelo Facebook. Veja anúncio abaixo.

CURITIBA | O curso é promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná e será realizado nos em 16, 17, 18, 23 e 24 de abril de 2012, das 09h00 às 12h00 (Manhã).  A carga horária é de 15 horas/aula (05 encontros) com 45 vagas. O evento é aberto somente para Advogados e estagiários adimplentes inscritos na OAB e o investimento é de R$120,00 (cento e vinte reais) à vista ou em 2 parcelas de R$60,00 (sessenta reais), com 10% de desconto para pagamento à vista, 5% de desconto para associados da OAB/Prev-Pr, 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2008. 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2008 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2009. Inscrições e informaçoes pelo www.oabpr.org.br/esa e telefone (41) 3250-5750.

Currículo do Professor:  ROGÉRIO CARLOS BORN é Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PR. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Militar e Direito Público. Bacharel em Direito pela UniCuritiba. Professor de Direito Eleitoral, Tributário, Militar e Ética Profissional da Faculdade Cenecista de Campo Largo . Servidor da Justiça Eleitoral desde 1995. Autor de várias obras de Direito Eleitoral.

PROGRAMA:  Propaganda política. Veículos. Gratuidade/onerosidade. Período. Vedações. Sanções decorrentes da violação. Modalidades. Publicidade institucional. Propaganda intrapartidária. Propaganda partidária. Propaganda em geral (rua). Sonorização. Painéis publicitários - outdoors (proibição). Propaganda de rádio e televisão e internet. Propaganda em jornais e tablóides escritos. Debates. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Pedido de direito de resposta, representações e reclamações. partidário. Partidos políticos. Conceito. Natureza jurídica. Criação. Registro. Fusão. Incorporação. Extinção. Finanças e contabilidade. Receitas. Fidelidade partidária. Financiamento público de campanha. Aplicação do Fundo partidário. Controle. Filiação. Fidelidade e disciplinas partidárias. Coligações. Conceito. Natureza jurídica. Reforma partidária.

CURITIBA - O curso abordará as Fontes do Direito Eleitoral: fontes primárias e secundárias, o poder normativo da Justiça Eleitoral. Organização da Justiça Eleitoral: órgãos e membros da Justiça Eleitoral. Conflito de competência. Funções Essenciais da Justiça Eleitoral: Ministério Público Eleitoral, Advocacia Pública e Dativa. Polícia ostensiva e judiciária eleitoral. Fases do processo eletivo: alistamento, votação, apuração e diplomação. Direitos políticos: cassação, perda e suspensão.Título de eleitor: alistamento, transferência e revisão dos dados. Domicílio Eleitoral. Cancelamento. Cargos eletivos. Sistema majoritário e proporcional. Registro da Candidatura. Condições de elegibilidade: inelegibilidades e incompatibilidades. Condutas vedadas aos agentes públicos. Convenções para escolha de candidato. Natureza Jurídica dos Partidos Políticos. Votação. Mesários. Poder do Presidente da Mesa. Nulidade da votação. Diplomação. Direito penal eleitoral. Parte geral. Aplicação do código penal comum. Crimes em espécie. Classificação dos crimes eleitorais. Natureza jurídica dos crimes eleitorais. Boca de urna e captação de sufrágio. O Professor ROGÉRIO CARLOS BORN é Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia; Especialista em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Militar; Professor de Direito Eleitoral, Militar, Tributário e Ética na Faculdade Cenecista de Campo Largo, da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e do IESDE, Servidor da Jstiça Eleitoral. O curso será realizado na Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú nos dias 02, 03, 04, 09 e 10 de abril de 2012, das 09h00 às 12h00 (Manhã). Será expedido certificado com a Carga Horária de 15 horas/aula (05 encontros) e estão abertas 60 vagas. O curso é aberto somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes na OAB e o investimento é de R$120,00 (cento e vinte reais) com 5% de desconto para associados da OAB/Prev-Pr; 10% de desconto para pagamento à vista; 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2008 e 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2008 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2009. O valor poderá pago à vista ou em 2 parcelas de R$60,00 (sessenta reais). As inscrições e informações poderão ser obtidas pela página www.oabpr.org.br/esa ou pelo telefone (41)3250-5750.

CURITIBA | Nesta semana foi lançada a 2a. edição da livro-apostila "Direito Eleitoral para concursos" - apostila e videoaulas pela internet - elaborada pelos professores Rogério Carlos Born e Carla Cristina Karpstein. O material produzido pelo IESDE é ideal para quem almeja seguir uma carreira TRE-PR, TSE, outros tribunais regionais eleitorais e concursos que exigem os conhecimentos de Direito Eleitoral (Procurador da República, Magistratura, Ministério Público etc). Além da apostila, o material contém um cartão de acesso, por três meses, às videoaulas explicativas via internet, gravadas pelos próprios autores. Nelas, o autor complementa o conteúdo da apostila, além de dar dicas para facilitar a sua aprovação. Vale lembrar que o concurso para Técnico e Analista Judiciário do TRE-PR está aberto e as provas serão realizadas em 3 de fevereiro de 2012.

Autores: O professor Rogério Carlos Born é mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Cenecista de Campo Largo, da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e do Aprova Concursos, Servidor da Justiça Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de várias obras na área . A professora Carla Cristine, Karpstein é advogada militante na Justiça Eleitoral, especialista em Direito Eleitoral com atuação nas Cortes Regionais e Superior, Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR e coordenadora de cursos de Direito Eleitoral da OAB-PR. Cada exemplar custa R$ 36,00 incluído a postagem simples.

Pedidos e informações pelo e-mail: leitoreseeleitores@uol.com.br ou envie uma mensagem pelo Facebook.

PONTA GROSSA | O curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, Cescage, promove às 19h00min desta segunda-feira, 7, a palestra "Um Panorama do Direito Eleitoral no Brasil", com Rogério Born Professor da Faculdade Cenecista de Campo Largo, da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e do Aprova Concursos, Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Militar e Tributário, membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, servidor da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-PR e autor de obras nestas áreas. O evento será na Avenida Carlos Cavalcanti, 8.000, Uvaranas, Ponta Grossa. 

CURITIBA | Na próxima segunda-feira, 7, às 14h, por ocasião da visita dos acadêmicos do cursos de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, será realizada a palestra "Um Panorama do Direito Eleitoral no Brasil", com Rogério Born, servidor da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-PR, Professor da Faculdade Cenecista de Campo Largo, da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e do Aprova Concursos, Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Militar e Tributário, membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de obras nestas áreas. O evento será no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na Rua João Parolin, 224, em Curitiba. (fotografia: Everton Bahl Grabski/Comunicação Social/TRE-PR).  

CURITIBA | A Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, está promovendo o curso de Direito Penal Eleitoral, Processual Penal Eleitoral e Partidário para Advogados, com carga horária de 12h, que será realizado nos dias 4, 7, 11 e 18 de outubro, das 19h às 22h, na Rua Brasilino Moura, 253, em Curitiba. Não é necessário ter cursado os módulos I, II e III . O curso será ministrado por Rogério Carlos Born, mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Cenecista de Campo Largo e do Aprova Concursos, Servidor da Justiça Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de várias obras na área. O investimento no curso é de R$ 100,00, podendo ser parcelado em duas vezes, tendo direito à desconto de 5% para Associados da OAB/Prev-PR, 10% para pagamento à vista, para advogados iniciantes inscritos a partir de 2007 e para inscritos antes de 2007 que tenham feito curso na ESA a partir de 2008. Melhores informações e o programa do curso poderáo ser obtidas pelo telefone (41) 3250-5750 ou pela página www.oabpr.org.br/esa.

CURITIBA | O I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica, que está sendo realizado nos dias 26 a 28 de outubro, realizou-se às 9h30min a Mesa Redonda com o tema "Democracia na América do Sul" com a mediação da Professora Julieta Mendes Lopes e a participação dos Professores Mestrandos Elker Wormsbecker Tosatti (O status jurídico dos tratados internacionais de Direitos Humanos), Ronald Silka de Almeida (O Sistema Presidencialista nos países do Mercosul), Marla Georgia Palma (O desenho democrártico na Constituição Mexicana) e Rogério Carlos Born (Desenvolvimento Social enquanto emancipação). O evento está sendo realizado nas Faculdades Integradas do Brasil, no Tarumã, em Curitiba.

PONTA GROSSA | O curso de Direito da Faculdade União de Ponta Grossa promove às 19h30min desta quinta-feira, 27, a palestra "Um Panorama do Direito Militar no Brasil", com Rogério Born Professor da Faculdade Cenecista de Campo Largo, da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR e do Aprova Concursos, Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Militar e Tributário, membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de obras nestas áreas. O evento será na Rua Tiburcio Pedro Ferreira, 55, Ponta Grossa. Informações pelo telefone (42) 3220-9999. 

CURITIBA | A Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, está promovendo o curso de Direito Processual Eleitoral para Advogados, com carga horária de 12h, que será realizado nos dias 21, 24, 28 e 31 de outubro, das 19h às 22h, na Rua Brasilino Moura, 253, em Curitiba. Não é necessário ter cursado os módulos I e II (Noções de Direito Eleitoral e Propaganda Política). O curso será ministrado por Rogério Carlos Born, mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Cenecista de Campo Largo e do Aprova Concursos, Servidor da Justiça Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de várias obras na área. O investimento no curso é de R$ 100,00, podendo ser parcelado em duas vezes, tendo direito à desconto de 5% para Associados da OAB/Prev-PR, 10% para pagamento à vista, para advogados iniciantes inscritos a partir de 2007 e para inscritos antes de 2007 que tenham feito curso na ESA a partir de 2008. Melhores informações e o programa do curso poderáo ser obtidas pelo telefone (41) 3250-5750 ou pela página www.oabpr.org.br/esa.

CURITBA | O Grupo de Pesquisa de Regulamentação do Direito do Estado e Atividade Econômica com Enfoque Laboral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, coordenado pelo Professor Doutor Marco Antônio Cesar Villatore, estará promovendo na próxima quinta-feira, 11h30min, na sala de eventos do Mestrado, Bloco de Ciências Jurídicas, no Campus de Curitiba, a Palestra "A interdisplinaridade entre o Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho", ministrada pelo Professor Mestrando Rogério Carlos Born, que abordará os reflexos da inaplicabilidade da legislação trabalhista e a filiação obrigatória à Previdência Social dos cabos eleitorais e o tratamento das dispensas do empregado para o alistamento e trabalho nas eleições. (Foto: Comunicação Social/PUC-PR).

CURITIBA - O programa Justiça para Todos, desta segunda-feira, 10, debaterá com o Professor Rogério Born, a Lei da "Ficha Limpa", trazendo as principais interpretações da Lei Complementar 135/2010. O programa é produzido pela Associação dos Magistrados do Paraná, apresentado por Daniele Machado Dumas e transmitido pela Rádio Educativa, AM 630, às 8h30min. (foto: Paulo Boff).

CURITIBA | A Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, está promovendo o curso de Propaganda Eleitoral para Advogados, com carga horária de 12h, que será realizado nos dias 30 de setembro, 3, 10 e 17 de outubro das 19h às 22h, na Rua Brasilino Moura, 253, em Curitiba. Não é necessário ter cursado o módulo I (Noções de Direito Eleitoral). O curso será ministrado por Rogério Carlos Born, mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Eleitoral, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Cenecista de Campo Largo e do Aprova Concursos, Servidor da Justiça Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR e autor de várias obras na área. O investimento no curso é de R$ 100,00, podendo ser parcelado em duas vezes, tendo direito à desconto de 5% para Associados da OAB/Prev-PR, 10% para pagamento à vista, para advogados iniciantes inscritos a partir de 2007 e para inscritos antes de 2007 que tenham feito curso na ESA a partir de 2008. Melhores informações e o programa do curso poderáo ser obtidas pelo telefone (41) 3250-5750 ou pela página www.oabpr.org.br/esa.